Governo publica nova portaria sobre procedimento para aborto em caso de estupro

O governo federal editou uma nova portaria sobre o procedimento para realização de aborto em caso de estupro. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (24) do “Diário Oficial da União”, com a assinatura do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Foi mantida a previsão, descrita em portaria editada no fim de agosto, que autoridades policiais sejam comunicadas do caso, independentemente da vontade da vítima de registrar queixa ou identificar o agressor. No entanto, a palavra “obrigatória” foi retirada do trecho sobre a comunicação à polícia.

Informações do G1

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Projeto que o Brasil precisa

Willian Gonçalves Faria - Foto/divulgação Willian Gonçalves faria, natural de Patos de Minas MG, 28 anos de idade, morador de São de Sebastião Distrito Federal , vem lutando pela melhoria das políticas pública de educação tem um projeto de sua autoria que percorre esferas do governo federal em prol da educação. O projeto: ”Ensino de Portas Abertas a Arte, Cultura e Inovação” – trabalhando o conceito vida consiste em introduzir dentro da matriz escolar soluções positivas junto a crianças e adolescentes apoiado pelos professores. Sendo construído em sala de aula em troca mútua de conhecimento, ou seja, o projeto consiste em inserir no dia a dia da escola ações que possibilitem tomadas de decisões com situações reais que acontecem no país. William Gonçalves Faria - Foto/divulgação O jovem oriundo do Estado de JK, visionário igualmente ao presidente construtor da capital Federal conhecedor e experiente nas lutas e discurssões sociais por meio de ONGs e entidades r...

Moradores encontram cabeça decapitada em praça no Entorno do DF

A vítima foi identificada como Randerson Maximo Barbosa. A Polícia Civil do Estado de Goiás busca pelos autores do crime Por Darcianne Diogo 02/07/2021 23:29 - Atualizado Material cedido ao Correio Moradores encontraram, na noite dessa sexta-feira (2/7), uma cabeça decapitada na Praça Santa Lúcia, em Águas Lindas de Goiás — distante cerca de 48km de Brasília. Até a última atualização dessa reportagem, ninguém havia sido preso. O corpo não foi encontrado. Testemunhas relataram à reportagem que passavam pela área, quando se depararam com a cabeça. A perícia da Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) foi acionada e está no local. A vítima foi identificada como Randerson Maximo Barbosa. A polícia apura a motivação do crime. Ao longo das investigações, surgiu-se a informação de que o membro poderia ser do jovem, de 19 anos, assassinado em 13 de maio. O corpo de Mateus dos Santos Sousa foi encontrado decapitado em um córrego, na região de Brazlândia, próximo à Ponte Maranata,...

Governador Ibaneis Rocha: a encruzilhada com suas paixões

Fênix do Planalto 28 out 2020 Informações do Quid Novi Por Mino Pedrosa O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF) entra na mira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) após denúncias no portal de notícias quidnovibrasil.com que revelou uma manobra na Secretaria Executiva de Fazenda, subordinada à Secretaria de Economia, que é comandada pelo supersecretário André Clemente. O feito tenta evitar o pagamento de tributos exigidos por lei aos cofres públicos. Para a façanha foram publicados dois Atos Declaratórios (nº 362 e nº 363), em 24 de julho deste ano para Ibaneis Rocha se esquivar de pagar os Impostos de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) dos seus 138 imóveis milionários ao transferi-los para a empresa de sua ex esposa Luzineide Getro de Carvalho. Ibaneis faz questão de ostentar a sua riqueza dando demonstrações públicas quando faz pagamentos e quando adquire bens de grande valor. Entenda o caso na matéria abaixo: https://quidnovibras...

ranews.com.br

Pesquisar este blog